Escola em tempo Integral: aprendizagem de qualidade ou política assistencial

No Brasil do século XXI, estuda-se a possibilidade de se ampliar gradualmente o período de permanência da criança na escola, surgindo então a idéia de escola em tempo integral. A escola em tempo integral é por isso, um conceito recente no Brasil, porém já bastante conhecido em várias partes do mundo, especialmente onde é dada a educação, a devida importância. É comum se comparar o período em que a criança brasileira passa na escola, com o período que outras crianças do mundo estão na escola. Costuma-se dizer que é preciso ampliar a jornada de permanência da criança na escola, pois foi assim paises arrasados por guerras se reconstruíram e se transformaram em grandes potências econômicas da atualidade.

Essas comparações são interessantes, porém pouco convenientes, pois costuma-se comparar resultados sem igualmente comparar investimentos, políticas públicas e pedagógicas. Prova disto é que há equivocadamente, um entendimento meramente assistencial quando se pensa a criança na escola em tempo integral. A idéia é nobre e temos algumas experiências isoladas bastante positivas, porém não se vislumbra uma política de Estado (nacional) que vise a consolidação da idéia de que o tempo maior da criança na escola, reflita-se em uma aprendizagem mais significativa e substancial.

Se no modelo atual com quatro horas semanais enfrentam-se problemas primários como superlotação das salas de aula, carência de espaço físico, falta de profissionais habilitados em diversas áreas, supõe-se que estes problemas tendam a aumentar com o aumento da carga horária da permanência do aluno na escola. Isto é percebido em Santa Catarina, um estado que é referência em qualidade de ensino onde investimentos têm sido constantes. Desta forma acredita-se na necessidade de uma profunda discussão em torno do tema, para que não comprometamos ainda mais a qualidade da aprendizagem em detrimento de práticas meramente assistenciais.

O fato de uma criança ou adolescente fazer suas refeições na escola, ter atividades recreativas e lúdicas ao longo da jornada não significa que há um incremento na qualidade da aprendizagem. Políticas assistenciais são bem vindas e podem modificar a vida de milhares de pessoas. Devem ser implementadas para que possamos tirar jovens e crianças das ruas, dos vícios, da violência e da miséria e seus méritos são incontestáveis. Porém isso não justifica a tendência de se transformar nossas escolas de ensino básico em verdadeiras “creches de adolescentes”.

Esta preocupação se consolida quando o documento norteador da Conferência Nacional da Educação afirma que não deve haver nenhuma relação causa-efeito quando da implementação da Escola em Tempo Integral. Isto quer dizer que o investimento e o planejamento da escola em tempo integral não devem necessariamente fomentar aprendizagem. Assume-se assim, um caráter meramente assistencial e se não houver algum acréscimo na qualidade da aprendizagem não haveria nenhuma preocupação do poder público.

Esta postura equivocada e absolutamente contrária aos propósitos da educação representam um retrocesso na luta por uma educação que ofereça a todos os brasileiros, condições favoráveis a sua sobrevivência digna. Políticas públicas de assistência social e de redistribuição de renda devem ser efetuadas de forma paralela a qualificação do processo educativo, com recursos próprios para isso. Educação é coisa séria, com propósitos próprios, recursos próprios.

Educação de qualidade não é solução paliativa de problemas, mas deve ser encarada como solução definitiva de mazelas que afundam milhares de pessoas na miséria e na exclusão. Assim a escola em tempo integral deve fomentar valores, construir uma nação de todos e que todos se sintam responsáveis por ela. Por mais tempo que uma criança esteja na escola, nada acontecerá se não houver uma preocupação com a qualidade da utilização deste tempo. Do contrário, como dizia Paulo Freire, diante de certas realidades é preferível que nossos meninos e meninas jamais ponham seus pés numa sala de aula.

Quando comparamos nossa carga horária escola com a de países como Coréia do Sul, Japão, Suécia precisamos comparar também as atividades desenvolvidas e o entendimento de educação que se tem lá e cá. Por enquanto ainda percebemos que educação de qualidade é um privilégio de poucos e enquanto for assim corremos o risco de enganar nossas meninas e meninos, fazendo-os acreditar que quanto mais ficarem na escola melhor sairão de lá.

É bom lembrar que nossos meninos e meninas não são anjos e nem demônios, são crianças que precisam formação, afeto e esperança. Tudo isto é construído com famílias e escolas de qualidade e não necessariamente de quantidade. A idéia da escola em tempo integral é encantadora, mas não pode apenas ser copiada. Precisa ser contextualizada e assumida pelo poder público, educadores, gestores e famílias para que tenhamos um acréscimo de qualidade ao que se aprende. Afinal a educação tem demonstrado que pode até assumir funções de outras instituições como as da família, mas até então nenhuma outra organização humana tem se revelado capaz de substituir a altura as funções da educação.

Haveremos de construir coletivamente uma escola que acolha nossos meninos e meninas e os faça homens e mulheres sensíveis, solidários e comprometidos e construir uma grande e incomparável nação. Homens e mulheres que não se contentem com migalhas, livres dos grilhões da violência, da fome e da miséria. Se a ampliação do tempo de permanência na escola for o caminho para isso, que a façamos de forma comprometida, séria e ética.