Função social da escola: algumas interpretações

Dentre os muitos princípios que regem as instituições públicas está o de que elas devem apresentar e desempenhar uma função social relevante. Isto quer dizer que deve obrigatoriamente apresentar alguma aplicação junto a sociedade que lhe justifique a existência e o financiamento, visto que instituições públicas pertencem e são mantidas por esta sociedade. Assim um hospital tem por finalidade cuidar da saúde das pessoas; uma prisão a de manter afastados da sociedade elementos que lhe são nocivos; as praças a de promover momentos recreativos. A escola pública também deve ter a sua.
Digo deve ter, pois há uma verdadeira celeuma em torno da definição concreta da função social da escola. Na prática a escola pode ser um restaurante em que entre uma refeição e outra se ofereçam alguns conteúdos e/ou treinamentos; um clube em que se promovam eventos em que se estabeleça a socialização dos seus frequentadores; um centro social em que se promovam ações assistenciais como escovar os dentes, receber um traje passando pelo aconselhamento familiar. Mas isto é função social da escola pública?
Acredito que não seja possível responder a esta pergunta, mas podemos contribuir para que se faça uma discussão mais profunda sobre a real importância de uma instituição de ensino numa comunidade. Obviamente a merenda escolar, os uniformes, os eventos, as escovações e o acompanhamento familiar não podem ser omitidos, mas isto não pode ser a razão de ser da escola nesta comunidade. O centro das atenções pode e deve ser outro. Coincidentemente ou não cabe a escola participar e fomentar a formação de crianças e adolescentes, ou seja oferecer uma parte de sua educação.
Quando digo uma parte, é por que não há dúvida de que a família também e responsável pela educação e formação de seus filhos. É na família que ocorre o primeiro parto, o biológico, e a construção de relações sociais primárias, aquelas que servirão de base para as outras. É na família que se aprende a conviver, partilhar e agir solidariamente. Este aprendizado não se dá apenas na fase anterior a escola, mas ao longo de toda a vida. Portanto, escola não é segunda família, pois esta é única.
Cabe a escola, estabelecer um segundo parto onde munido de valores, o sujeito inicia seu contato com o saber, com sua construção e (trans)formação. Este é parto cidadão. É o momento em que o sujeito não apenas um ente de um corpo social (a família) e passa a ser um constituinte de um universo maior, do qual é responsável pela sua transformação. Compreender que escola e família são duas instituições com compromissos diferentes é essencial para que se possa definir a função social de ambas.
Especificamente em relação a escola, cabe-lhe a função de ser libertadora, transformadora e promotora da construção solidária (e não solitária) de sujeitos capazes e responsáveis por não se conformar com a realidade que se tem. Mais do que assistir ou cuidar de pessoas, a escola tem como compromisso, lançar crianças e adolescentes ao desafio de fazer diferente. De estabelecer um novo ethos, no qual a vida seja preservada em suas múltiplas expressões.
É função social da escola, promover a paz, a liberdade, o respeito, a justiça e a solidariedade. Porém estes valores precisam estar estabelecidos no sujeito antes de seu ingresso no espaço escolar. Com eles e com o seu aprimoramento a escola faz com que os saberes (conceitos) tenham uma nova significação. Direciona-os a promover a vida e a dignidade de tudo o que existe.
O que se percebe e se considera como equívoco de interpretação é na realidade uma verdadeira sobreposição de função. Uma escola menos assistencial e mais libertadora será capaz de formar sujeitos menos subservientes. Sujeitos que sejam livres o suficiente para jamais renunciar ao direito a liberdade. Sujeitos que não precisem do opressor para guiar seus passos, pois se veem em condições de pensar e refletir sobre sua própria função social.
Para tanto o sujeito precisa conhecer, interpretar, criar e estabelecer uma relação íntima de cumplicidade com o saber. Não pode ser apenas benificiário da clemência da aprovação em massa ou da nivelação pelo rendimento mínimo, mas pela postura ética de uma escola que o sensibilize para suas mazelas e o faça sentir-se prazerosamente envolvido pela necessidade de saber mais. E saber mais, não significa dominar um rol padrão de conceitos, mas os necessários a promoção de sua dignidade e de sua função no meio social. Em síntese pode-se dizer que a função social da escola é fazer com que cada sujeito descubra sua própria função social.